(Publicado em 17/07 - Vinicius Boreki - Gazeta do Povo)

A prefeitura de Curitiba afirma que a insistência em se prorrogar a vida útil do Aterro da Caximba se deve à falta de opções de terrenos adequados para receber o lixo da região. Reportagem da Gazeta do Povo revelou ontem que a prefeitura apresentou proposta para ampliar o uso do atual aterro, em atividade desde os anos 1980, por mais 23 meses.

Leis municipais impedem cidades da região metropolitana de Curitiba de receber resíduos de outras cidades atrasam e continuam embargando o processo. Há nove anos, o Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos tenta encontrar soluções, mas na opinião do secretário municipal do Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreguetto, as legislações impedem o bom andamento do processo. “Como administrador, não posso tomar medidas drásticas. Mas como cidadão curitibano, entendo que as cidades colocam empecilhos”, diz.

Em Mandirituba, a lei “anti-lixo”, considerada inconstitucional pelo atual prefeito, deve ser votada nos próximos dias. O processo, contudo, está atrasado em pelo menos três meses. Desde março, discute-se a revogação da legislação, aprovada nos últimos dias da gestão do ex-prefeito. Em Araucária – cidade com melhores condições para abrigar o substituto da Caximba, conforme estudo da Mineropar –, o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Kuduavski, afirma que o consórcio nunca procurou o município para discutir a lei. “Integramos o consórcio, participamos das reuniões. Isso nunca foi colocado em pauta”, diz. “A lei foi aprovada porque a população se apavorou com a possibilidade de aterro em Araucária. Fomos obrigados a isso”, acrescenta.

Engenheiro civil especializado em Engenharia Sanitária e Ambiental e mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Fernando Salino Cortes afirma que esse tipo de impedimento põe em xeque o consórcio. Para ele, é preciso fazer com que os municípios encontrem destinação diferente da Caximba para seus resíduos. “É contraditório. Participo de um consórcio, mas só levo os benefícios”, afirma. Kuduavski admite o paradoxo. “É uma contradição do processo. Um dia isso pode mudar”, diz.

Sem acordo

Segundo o Consórcio Intermunicipal, a reconformação do Aterro da Caximba é necessária pela falta de opções em Curitiba e região.

Confira algumas das áreas que poderiam abrigar o novo aterro e quais são os entraves:

Ponta Grossa – O Ministério Público impede que o aterro receba os resíduos de Curitiba. Além disso, haveria necessidade de uma estação de transbordo, que precisaria de licenciamento do IAP.

Mandirituba – Desde 2002, a área da Cavo no município está impedida. No local, existem 32 nascentes e floresta primária de araucárias.

Fazenda Rio Grande – Pertencente à empresa Estre, a área está em fase de audiências públicas. Por isso, não recebeu licenciamento.

Itaperuçu – O aterro não comporta a quantidade de lixo gerada em Curitiba e região metropolitana.

(Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba)