(Maria Gizele da Silva, da Sucursal - Gazeta do Povo)

Ponta Grossa - Onde vão parar as 20 mil toneladas de lixo produzidas diariamente pelos paranaenses? Menos da metade dos municípios do estado tem aterros sanitários adequados. Os gestores conhecem a legislação e o Ministério Público tenta fazer valer a administração responsável dos aterros, mas o alto custo de manutenção é usado como justificativa para que a destinação correta do lixo não seja prioridade. Especialistas defendem a formação de consórcios intermunicipais.

Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (Sema), há 236 aterros licenciados no estado. Entre esses, estão os de 40 municípios consorciados. Nos pequenos municípios, onde os orçamentos são mais apertados, ainda se busca a regularização. É o caso de Ventania, nos Campos Gerais, e Guarequeçaba, no Litoral.

As 10 toneladas de lixo gerados em Ventania ainda vão parar num lixão a céu aberto, que fica próximo de uma nascente. A prefeitura não concluiu a construção do novo aterro, avaliado em R$ 280 mil, que terá a permissão ambiental. O novo aterro de Guaraqueçaba está com 80% das obras concluídas, mas a cidade ainda conta com um lixão que recebe 2,5 toneladas de lixo a mais por dia. Os moradores não têm coleta seletiva, nem compostagem.

Mesmo nos 236 aterros regulares, nem sempre as normas ambientais são cumpridas. Em Ortigueira, nos Campos Gerais, a cobertura das cinco toneladas de lixo depositadas diariamente no terreno, admite o secretário municipal de Meio Ambiente, Alcides Cândido Maia, é feita de 10 em 10 dias. O intervalo máximo deveria ser de três dias, para evitar lixo a céu aberto. Entre os 25 mil habitantes da cidade, apenas 200 famílias estão cadastradas na prefeitura no programa de coleta seletiva de lixo reciclável.

O órgão fiscalizador admite os problemas. “Sabemos que os aterros de pequenos municípios viram lixões a céu aberto. Cada prefeitura tem que deixar um trator de esteira disponível para recobrir o lixo com terra todos os dias. Mas e quando chove e as estradas viram um caos? O prefeito acaba tendo que realocar esse trator para as estradas. Sabemos que existe um problema logístico”, reconhece o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.

Das 170 mil toneladas de lixo produzidas no Brasil por dia, 40% são depositados em lixões municipais, segundo a estimativa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e resíduos Especiais (Abrelpe). O principal argumento dos gestores é o custo de manutenção.

Consórcios

Dezenove prefeituras da Grande Curitiba, que produzem duas mil toneladas diárias de resíduos que vão para o aterro da Caximba, estão consorciadas desde 2006. Para a secretária executiva do consórcio, Marilza Dias, a vantagem é a economia, mas o desafio é reunir diferentes políticas públicas municipais. Segundo ela, apesar disso, as decisões são consensuais.

Outros municípios preferem apostar na gestão individual. É o caso de Tibagi, nos Campos Gerais. O aterro foi implantado em maio deste ano com um programa de reciclagem e compostagem que conta com 30 associados. A prefeitura gastou R$ 250 mil para implantar o aterro e os programas, além de R$ 12 mil mensais com a manutenção da associação de catadores.

Para o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint Clair Honorato dos Santos, a ideia de consórcios não é bem-vinda. “Somos contra o passeio do lixo de cidade em cidade. O aterro é barato e gera aproveitamento de mão-de-obra entre os catadores”, considera.

Para o diretor-executivo da organização não-governamental Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Vilhena, as prefeituras devem assumir sua responsabilidade sobre o gerenciamento dos aterros. “A prefeitura deve prever os gastos com o gerenciamento do aterro em seu orçamento”, afirma.

Veja
> 236 aterros estão licenciados hoje no estado. Muitos deles, porém, não conseguem cumprir a legislação ambiental.
> 40% do lixo produzido no Brasil ainda é depositado em lixões, e não em aterros, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública.
> 170 mil toneladas de lixo são produzidas no Brasil hoje. Desses, 20 mil toneladas são produzidas no Paraná.
> Três dias é o prazo máximo para que o lixo fique no aterro sem ser coberto por terra. Em algumas cidades do Paraná, o prazo chega a dez dias.

Para governo, saída está na criação de consórcios dos pequenos municípios
Nadja Limeira Araújo, gerente de projetos do Ministério das Cidades

O preço de um aterro depende muito da quantidade de pessoas que vão usá-los. Fazer uma unidade para uso de cinco mil pessoas custa quase R$ 200 por habitante. No caso de uma cidade de 100 mil pessoas, o custo cai para R$ 34 por habitante. Por isso o governo federal apoia a união de prefeituras para construção de aterros em sistema de consórcio. Veja o que diz sobre o assunto a gerente de projetos do Ministério das Cidades Nadja Limeira Araújo.

O problema do lixo é causado pela falta de recursos ou pela incapacidade de gestão?
As duas coisas. Na verdade, não são só os municípios pequenos que têm esses problemas. A questão do lixo envolve a gestão, o lado financeiro e a falta de legislação local para disciplinar o funcionamento dos aterros.

A gestão do lixo é muito onerosa?
A gente tem uma pesquisa interna que diz que um município de cinco mil habitantes vai gastar na faixa de R$ 196,67 por habitante para ter um aterro.Um município de 10 mil habitantes vai gastar R$ 102,55 por habitante e um município com 100 mil habitantes vai gastar R$ 34,04 por habitante. Isso significa que sai mais barato construir um aterro para 100 mil habitantes. Por isso é recomendável achar um espaço bom e juntar todo mundo para construir um aterro, fazendo um consórcio intermunicipal. Faz-se uma lei, aprova-se na Câmara e cria-se uma autarquia para gerenciar esse consórcio.

Como cuidar da questão am­­biental?
Tem que escolher a área menos impactante. Não existe área viável hoje para aterros no país: existe a menos inviável. Os municípios têm que seguir a lei de zoneamento, têm que ter um órgão ambiental local para cuidar da limpeza urbana. A população é a geradora do lixo e tem que pensar em formas de cobrar isso, porque o serviço é caro para os governos. Por isso, se não tiver aparato, vamos ficar jogando dinheiro no lixo.

A compostagem é uma utopia nos municípios?
A compostagem não é uma utopia. São 65% de orgânicos entre os nossos lixos. Por isso é importante um programa de coleta seletiva na origem. O ideal é que o lixo venha separado das casas. O produto da compostagem pode ser usado na agricultura. Se o município for consorciado, melhor. Faz-se uma estação de transbordo e distribui-se o produto para a região.