(Vinicius Boreki - Gazeta do Povo)

Gustavo Fruet quer que o ministro Carlos Minc seja “árbitro” no impasse entre prefeitura e IAP sobre reconformação do aterro

Aparentemente distante de uma solução, a questão do lixo em Curitiba pode receber intervenção federal. O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) deve encaminhar hoje ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pedido de interferência em razão do imbróglio sobre a continuidade de uso do Aterro da Caximba (local para onde se destina o lixo de Curitiba e outros 18 municípios), envolvendo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e a prefeitura de Curitiba. Conforme Fruet, o local está à margem de um rio federal – o Iguaçu –, e a proximidade justificaria a participação nacional.

“Com a interferência federal, pode-se fugir da disputa local. A ex­pectativa é que o Ibama ou o Ministério do Meio Ambiente possam dar solução ou arbitrar a questão”, explica Fruet. Independen­temente do desfecho, o povo vai pagar pela falta de afinidade entre as instituições, diz o deputado. “Se a Caximba for fechada, será necessário levar o lixo para uma cidade que tenha área licenciada. Isso terá um custo considerável e é a população que vai pagar”, afirma. Fruet espera uma mudança de posicionamento do presidente do IAP, Vitor Hugo Burko. “Se todos os pa­­re­­ceres técnicos foram favoráveis, não há motivo para indeferir o pedido”, diz, sobre a reconformação da Caximba (uso de mais lixo para equilibrar a situação do aterro).

Burko, no entanto, não enxerga necessidade de uma intervenção federal. “Não vejo razão para isso, pois se trata de uma competência do IAP”, diz. Por outro lado, o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto, vê com bons olhos a participação federal. “É lastimável um órgão federal ter de intervir pela falta de compreensão do presidente do IAP”, afirma. Burko nem considera a hipótese de rever sua posição e autorizar a reconformação geométrica do aterro, mas se declara disposto a conversar. “A população não pode pagar o preço da birra e da insistência em se ampliar a Caximba”, afirma.

Burko afirma já ter agendada conversa com o prefeito Beto Richa (PSDB). “Até o começo da semana que vem, devo sentar para conversar com o prefeito. Nunca faltou disposição para conversar de minha parte”, diz. Andreguetto também alega estar de portas abertas para Burko, desde que seja para a discussão de uma possível mudança de ideia na questão da reconformação ou para tratar de projetos que possam receber os resíduos de Curitiba e região. “Estamos aguardando sugestões para evitar o caos”, diz.

Segundo Burko, uma das opções é a construção de uma célula – como as do Aterro Sani­tário da Caximba – para receber o lixo durante o tempo necessário para a finalização da licitação (ainda parada no Tribunal de Contas) e consequente construção do Sistema Integrado de Proces­samento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba (Sipar). “Não vou em nenhuma hipótese colocar minha vida em risco para respaldar algo que está errado. Não me responsabilizo pela am­­pliação do Aterro da Caximba”, diz. A diferença da ideia de Burko para o atual aterro é o fato de a atual legislação ambiental ser mais rígida, exigindo uma série de quesitos que a Caximba não pode oferecer, como a impermeabilização do solo.

Entenda o caso

Enquanto a licitação não é liberada pela Justiça, prefeitura quer outras soluções para o aterro:

• Ago/2008 – O secretário José Antonio Andreguetto diz que o prazo para uso da Caximba se encerrará em julho de 2009.
• Jul/2009 – Prefeitura apresenta ao IAP estudo para a reconfor­mação geométrica da Caximba.
• Ago/2009 – IAP nega o pedido de reconformação.
• Set/2009 – Prefeitura entrega novo estudo ao IAP.
• 4/nov/2009 – Apesar de o IAP aprovar tecnicamente o projeto da prefeitura, o presidente do órgão informa que não autorizará a reconformação.