(Agenda Socioambiental)

Fiesp propõe que parte dos recursos arrecadados do IPI e do ICMS seja utilizada para o combate à poluição e recuperação do meio ambiente

Hoje, quarta-feira (30/6), das 14h às 18h, o Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp promoverá o seminário Incentivos Fiscais e a Reciclagem, cujo objetivo é discutir como incentivos fiscais, tributários e creditícios podem contribuir para fomentar o processo de reciclagem no Brasil.

O seminário mostrará de qual maneira tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), podem ser ferramentas auxiliares no combate à poluição e na recuperação do meio ambiente. A proposta é que as taxas sejam utilizadas no incremento às iniciativas nacionais e estaduais voltadas à reciclagem de resíduos – plástico, vidro, metal, papel, papelão, etc.

De acordo com o DMA, a iniciativa pode contribuir para a economia de matérias-primas ao diminuir a poluição urbana e desafogar os sobrecarregados lixões. Além disso, desenvolve um novo mercado para a sobra de materiais, que antes era totalmente descartada.

A reunião contará com a participação de empresários e técnicos, gestores municipais e estaduais e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).