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19/10/2010 - Consórcio do lixo recebe licença ambiental para terreno em Mandirituba

(Fernanda Trisotto, com informações de Vinicius Boreki - Gazeta do Povo)

A novela do lixo em Curitiba e Região Metropolitana parece estar chegando ao fim. O Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos recebeu a licença prévia ambiental para a instalação do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar) em Mandirituba. O anúncio foi feito durante a Escola de Governo, na manhã desta terça-feira (19). A usina que deve ser instalada no local vai processar os resíduos gerados na capital e em outras 19 cidades da região metropolitana, que são integrantes do consórcio. Apesar do avanço na definição da área, a licitação que vai definir qual empresa deve operar o sistema segue parada na Justiça.

Essa é a primeira de três licenças ambientais necessárias para o funcionamento do Sipar. As próximas são as licenças de instalação e operação. De acordo com Jorge Augusto Callado Afonso, secretário de estado do Meio Ambiente, essa licença prévia é o processo mais lento, o que demanda mais tempo para ser emitido. A expectativa é que as licenças de instalação e operação saiam mais rapidamente.

A prefeitura do município deve requisitar a licença de instalação, para então construir a usina. Se o projeto seguir as normas exigidas pelo governo, é concedida a licença de operação e, então, o empreendimento pode entrar em funcionamento.

Licitação

Mesmo com o andamento da situação dos terrenos que devem receber a usina, a licitação que vai determinar a empresa que deve administrar o Sipar segue parada. A prefeitura aguarda a decisão judicial para dar prosseguimento ao processo.

Neste ano, o Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos homologou a vitória do Consórcio Recipar. No entanto, o processo licitatório está parado por uma decisão da Justiça.




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