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20/10/2010 - Mandirituba recebe licença para o lixo

(Vinicius Boreki - Gazeta do Povo)

Mandirituba deverá ser a área a receber em definitivo o lixo de Curitiba e outros 19 municípios da região metropolitana. O local, que ganhou a licença prévia na manhã de ontem, deve abrigar a nova usina de lixo do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar).

Apesar do avanço, o Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos ainda precisa dar fim à licitação para escolher a empresa que vai operar a usina, parada por determinação judicial. Além da concorrência, a população de Mandirituba promete encontrar, via poder judiciário, meios de impedir a instalação do Sipar na cidade.

Localizada a cinco quilômetros do centro de Mandirituba, a área recebeu a licença prévia durante a Escola de Governo de ontem. Há pelo menos um ano e meio, o Consórcio Intermunicipal tenta obter essa autorização. “Toda licença ambiental é um processo complexo. A análise depende de tempo e do parecer de engenheiros, biólogos, geólogos e sociólogos até o parecer único”, explica o secretário de estado do Meio Ambiente, Jorge Augusto Cal­lado Afonso. Antes de funcionar, por­ém, existe a necessidade de se garantir a licença de operação e de instalação – etapas que devem durar menor tempo.

O secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andre­guetto, considera a licença prévia mais um avanço. “É a área que recebeu a melhor avaliação do Consórcio e da equipe técnica do Instituto Ambiental do Paraná (IAP)”, afirma. Ao todo, mais de 30 áreas foram analisadas até a definição. Além de Mandirituba, dois espaços seguiam cogitados: um em Fazenda Rio Grande e outro em Curitiba.

Mesmo com o documento em mãos, não há tempo suficiente para levar o lixo para o novo espaço. Por isso, na última semana, o IAP emitiu licença de operação para uma área da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Gran­de, e de instalação para a Cavo, em Mandirituba. Além delas, o aterro da Essencis, na divisa entre Curitiba e Araucária, deve receber os resíduos dos 20 municípios em caráter emergencial por 24 meses, com possibilidade de prorrogação até a instalação do Sipar. Esse credenciamento foi decisão emergencial do Consórcio para evitar que as cidades ficassem sem coleta quando o Aterro da Caximba for fechado, no próximo 31 de outubro, segundo a Justiça.

Batalha

Em menos de uma semana, a população de Mandirituba re­­cebeu duas notícias consideradas ruins. A licença de instalação cedida à Cavo e a prévia para o Consórcio. “Estamos bus­­­­cando respaldo judicial para barrar [as construções das obras]”, afirma a moradora Ionara Marcondes, presidente da Oscip Ação Ambiental.




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