(Gazeta do Povo - Vinicius Boreki)

No próximo dia 1.º, a Câmara Municipal de Mandirituba pode acabar com a intenção do Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos em implantar o Sipar, a usina de reciclagem do lixo de Curitiba e região, no município. Na última semana, o prefeito Antônio Maciel Machado (PDT) vetou pedido de consulta popular solicitado de forma unânime pela Câmara. Agora, o veto do prefeito volta à Casa e pode ser barrado, fazendo com que a população tenha a oportunidade de decidir se aceita a instalação do Sipar. Há três anos, a população de Mandirituba se mostra contrária a conviver com o lixo da capital e de outros 18 municípios.

Em dezembro de 2008, foi sancionada a Lei Municipal 483, que impedia a cidade de receber resíduos sólidos de outras localidades. No ano passado, Machado fez um decreto, regulamentando a legislação e autorizando o recebimento de resíduos desde que em uma usina de reciclagem, caso do Sipar. No mesmo período, o Consórcio Intermunicipal fez uma série de estudos ambientais, escolhendo três áreas para instalar a planta do lixo. Três locais foram considerados adequados, mas Mandirituba era considerado o melhor por causar menos danos ao meio ambiente e estar mais distante dos centros urbanos.

O prefeito Antonio Maciel Machado (PDT) diz que o veto se deve a um compromisso assumido com as demais cidades do consórcio. Outra justificativa é que a organização de uma consulta popular também estaria fora do planejamento orçamentário da cidade. “Eu me comprometi com 19 municípios”, diz. O prefeito também diz ter afirmado, em conversa com o atual governador Beto Richa (PSDB), que defenderia a instalação do Sipar. O Consórcio Intermunicipal afirmou que está aguardando o desenrolar dos fatos para falar oficialmente sobre o assunto.

Machado, por outro lado, admite que a instalação do Sipar rende frutos ao município. Em torno de R$ 450 mil em ISS (Imposto Sobre Serviço) entrariam no orçamento da cidade todos os meses, além de atrair empresas e oferecer empregos. “Com o dinheiro, seria possível dar aumento ao funcionalismo público depois de seis anos, além de melhorar o acesso à saúde e à educação” diz.

O vereador José Luiz de Oliveira (PC do B), presidente da Câmara Municipal de Mandiri­­tuba, confirma para a sessão do dia 1.º a votação de um possível bloqueio ao veto do prefeito. “Não sou contrário à instalação do Sipar. Mas a decisão vai caber a cada um dos outros oito vereadores”, afirma. Segundo ele, o processo virou “politicagem”, ocasionando uma série de informações desencontradas. “É uma disputa entre grupos que lutam pelo poder na cidade”, diz. Na Casa, há dois vereadores do PSDB, três do PDT, e um do PTB, PP, DEM e PC do B.

Desmotivação

A moradora de Mandirituba e presidente da Oscip Ação Ambiental, Ionara Marcondes, afirma que a população não concorda com o veto do prefeito. “Todos esperavam que fosse respeitada a vontade da população. Agora a Câmara tem autonomia para fazer isso”, diz. De acordo com ela, o povo se sente desmotivado e teme pelas consequências da instalação do Sipar no futuro do município. “Quando se conversa com as pessoas, elas dizem que a cidade vai retroceder no tempo, que não haverá benefícios”, diz.

Veja os principais acontecimentos da licitação do Sipar:
2001 – Curitiba e mais 18 municípios da região metropolitana (RMC) criam o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos.
Dez 2007 – Consórcio lança a licitação para implantação do Sistema Integrado de Processa­mento e Aproveitamento de Resí­duos (Sipar). Área em Man­dirituba é a favorita para receber a usina.
Fev 2008 – Liminar suspende a licitação e inicia uma longa disputa judicial. Tribunal de Contas do Estado (TCE) também contesta o processo.
Ago 2008 – Oito propostas são apresentadas por seis consórcios e duas empresas.
Dez 2008 – Mandirituba aprova lei que proíbe a cidade receber lixo de outros municípios.
Mai 2009 – Consórcio anuncia as cinco finalistas da concorrência: os consórcios Gralha Azul, Paraná Ambiental, Pró-Ambiente e Recipar e a empresa Tibagi Engenharia e Construção.
Ago 2009 – TJ cassa liminar que impedia a abertura dos envelopes. Mas, segundo o TCE, uma liminar anterior mantém toda a licitação interrompida.
Nov 2009 – Prefeitura de Mandirituba publica decreto regulamentando a lei que autoriza o recebimento do lixo, mas desde que seja para uma usina de reciclagem.
Dez 2009 – O consórcio declara a Recipar como vencedora da licitação.
Fev 2010 – Justiça autoriza a continuidade da licitação e o consórcio homologa conclusão da concorrência. Três dias depois, o consórcio Paraná Ambiental, eliminado na disputa, obtém liminar que suspende a vitória da Recipar.
Mar 2010 – TJ considera que licitação tem “irregularidades insanáveis” e anula o processo. Consórcio recorre da decisão.
Out 2010 – Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concede licença prévia para a área de Mandirituba. No entanto, a licitação continua parada na Justiça.
Nov 2010 – Depois de 21 anos de operação, o aterro da Caximba é desativado oficialmente.
Dez 2010 – Moradores de Mandirituba protestam contra a possibilidade de receber o lixo da RMC.