(Bruna Maestri Walter)

Em documento enviado à prefeitura de Curitiba, o Ministério Público recomenda a suspensão, em até 15 dias, do recebimento dos resíduos orgânicos produzidos por supermercados, shoppings e fábricas.

Em até 15 dias, supermercados, shopping centers e fábricas de Curitiba devem parar de enviar resíduos orgânicos para o Aterro Sanitário da Caximba (Zona Sul). A recomendação é do Ministério Público (MP) do Paraná, que enviou ontem à prefeitura da capital um documento em que pede a suspensão do recebimento de resíduos dos grandes geradores de lixo. Trata-se, por enquanto, de uma recomendação, mas que futuramente pode se transformar numa ação civil pública contra as administrações municipais, segundo o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos.

No comunicado enviado à imprensa pelo MP, o procurador explica que já pediu às promotorias das demais cidades da região metropolitana que fazem uso do aterro da Caximba para que encaminhem a suas prefeituras documento semelhante. Dezesseis municípios da região metropolitana enviam resíduos ao aterro, onde, até o fim do ano, estarão acumuladas 11 milhões de toneladas de lixo.

Saint-Clair diz que a iniciativa é para obrigar as empresas – e também prefeituras – a adotarem ações efetivas de tratamento do resíduo orgânico, com a prática da compostagem, ou seja, a transformação do lixo em adubo. Para ele, a compostagem é essencial para a redução do volume final de lixo. “Desde de 2004 cobramos o desenvolvimento de usinas de compostagem em todo o Paraná. Até então, praticamente nada foi feito. A capital e os demais municípios insistem em ignorar a necessidade de aliar as ações de reciclagem à compostagem”, critica o procurador na nota encaminhada à imprensa.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba diz que ainda não foi notificada e que não se pronunciará enquanto não conhecer o teor do documento. Já a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) afirma em nota que está analisando as alternativas que tomará caso a prefeitura, seguindo a orientação do Ministério Público, notifique os supermercados para não mais encaminharem lixo orgânico ao Aterro Sanitário da Caximba.

“Imposição”
O professor universitário aposentado Nicolau Obladen, proprietário de uma empresa de consultoria na área de resíduos, critica a postura do Ministério Público de impor a adequação em um curto espaço de tempo e não apresentar soluções. Segundo ele, não são as empresas que devem encontrar soluções ao lixo, mas o poder público. “O município não resolve e agora os supermercados têm que resolver? Eles são usuários do sistema. O que têm que fazer é depositar (o lixo) adequadamente nos lugares em que os municípios indicarem”, diz.
Obladen completa que a Constituição especifica que é responsabilidade dos municípios dar o correto destino final aos resíduos sólidos urbanos. Com relação ao esgotamento da Caximba, ele aponta como saída a abertura de novos aterros e a implementação de novas soluções. Segundo o especialista, existem no Brasil empresas com tecnologia avançada para resolver o problema, além de técnicos capacitados. “Falta vontade política administrativa para buscar o caminho certo”, conclui.

O aterro
A previsão é que até o fim do ano, o Aterro Sanitário da Caximba seja desativado. Por dia, de 350 a 400 caminhões depositam 2,4 mil toneladas diárias de lixo – trabalho que só é interrompido aos domingos, por algumas horas. Nas montanhas de lixo trabalham 20 homens em cada um dos três turnos.
O Aterro da Caximba, um dos primeiros do Brasil, começou a operar em 1989, junto com a coleta de lixo reciclável. Estava prevista para ele uma durabilidade de 11 anos. Ela foi estendida até dezembro de 2008 por causa de duas ampliações na área e, também, como resultado do trabalho de recolhimento do lixo reciclável.

Processo emperra licitação
Com o fechamento do Aterro Sanitário da Caximba, o lixo terá um novo destino. A área está sendo escolhida pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, entidade criada para gerir o lixo de Curitiba e de outras cidades da região metropolitana. O processo de licitação que vai escolher a empresa que cuidará do lixo, porém, está parado na Justiça. A licitação foi suspensa por causa de ação judicial movida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), que alega ter encontrado irregularidades no edital.
A principal preocupação da prefeitura é que o aterro precisará ser substituído ainda neste ano. Segundo Marilza Oliveira Dias, secretária-executiva do consórcio e coordenadora de Resíduos da Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, 64 empresas aderiram ao edital, que prevê a compra de uma área onde será instalado um novo aterro, previsto para entrar em operação no início de 2009.