(Vinicius Boreki - Gazeta do Povo)

Terreno na cidade é o principal candidato a sucessor da Caximba. Uma lei aprovada no ano passado, porém, impede o recebimento dos resíduos gerados por 17 municípios

Uma convergência de fatores aproxima Mandirituba do lixo gerado pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – composto por Curitiba e outras 16 cidades da região metropolitana. O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, não esconde que o município apresenta área de menor “conflito social”. O prefeito de Mandirituba, Antonio Maciel Machado (PDT), mostra interesse em receber o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar), desde que cumpridos os termos do edital. E o secretário municipal do Meio Ambiente de Curitiba, José Antonio Andreguetto, afirma que o terreno de Mandirituba larga na frente pela avaliação do IAP. Outras duas áreas – em Fazenda Rio Grande e em Curitiba – estão no páreo.

Para se definir a escolha por Mandirituba, é preciso solucionar um imbróglio constitucional. O ex-prefeito Adir Palu (PTB) sancionou a Lei Municipal 483, em 8 de dezembro do ano passado, que impede a cidade de receber resíduos de outras localidades (medida semelhante foi adotada em Araucária e em Campo Largo). O município, neste momento, está impedido de receber lixo gerado fora dos limites de Mandirituba. O atual prefeito Machado decretou, neste ano, a revisão da lei alegando “inconstitucionalidade”.

Um dos fatores favoráveis ao consórcio é o fato de a Câmara de Vereadores da cidade – composta por nove parlamentares, cinco deles da oposição – não ter autorizado a realização de audiência pública. Com a participação do povo, Mandirituba dificilmente abrigaria o novo aterro. Na ocasião, contudo, um dos vereadores da oposição “mudou de lado”, indicando a possibilidade de revogação da lei.

E, mesmo com a possível continuidade do veto, há precedentes para conflito judicial. A lei foi criada depois que Mandirituba aderiu ao consórcio – e, supostamente, municípios integrantes devem estar “dispostos” a abrigar aterros. “A criação desse tipo de lei é incoerente quando um município está dentro do consórcio, que deveria pensar no bem da coletividade”, critica Andreguetto. “Piraquara e Pinhais, por exemplo, não podem receber uma usina porque têm grande parte do território com mananciais, mas cedem água para outros municípios”.

Na campanha política do ano passado, Machado dizia ser contrário ao recebimento do lixo. “Sou contra o lixão e favorável à indústria de reciclagem. Hoje, não se permitem mais os lixões convencionais, com ratos, urubus, mau cheiro e chorume, como a Caximba. Estamos buscando muita informação para decidir”, diz. Outro ponto favorável – talvez o maior – é o benefício financeiro: a cidade “eleita” receberá perto de R$ 400 mil mensais em Imposto Sobre Serviço (ISS). Em quatro anos, o valor ultrapassa a soma de R$ 19 milhões. “Para Curitiba, o valor é irrisório, mas, para Mandirituba, pode ser uma fonte importante de renda”, justifica o prefeito.

Machado defende que a indústria de reciclagens pode atrair investimentos para o município sem decréscimo de qualidade para as atuais competências. “Mandirituba é uma grande produtora de alimentos. Qualquer empreendimento que possa atrapalhar esse desenvolvimento será negado”, diz.

Na empreitada, Machado terá uma difícil missão: convencer o povo sobre os benefícios da usina. Irivan de Jesus Ferreira, diretor-geral da Câmara de Vereadores de Mandirituba, conta que os vereadores favoráveis sofrem cada dia mais pressão. “O povo se mostra conscientizado sobre os riscos da planta e pressiona cada vez mais”, diz. “Há uma certa desconfiança em relação ao funcionamento. Pela grande quantidade de lixo, não se conhecem realmente os riscos sociais e ambientais. O econômico não pode prevalecer sozinho”.

Licitação
Além de definir o terreno, falta descobrir qual empresa será responsável pela operação da usina. De acordo com Andreguetto, a segunda fase da licitação – avaliação de preços – sairá no meio deste mês. Se não houver adversidades, o processo será concluído em maio. A concorrência, porém, já está atrasada em, pelo menos, seis meses. “Não dá para dizer que estamos em uma situação de risco, mas corremos contra o tempo”, avisa o secretário.
Presidente do IAP, Vitor Hugo Burko diz que a situação beira a emergencial. “Estive na Caximba nos últimos dias e não há mais espaço”, afirma. O prazo de “validade” do aterro, aliás, é outro motivo de discordância entre os órgãos. Para Burko, a vida útil se encerra em agosto, considerando as 2,4 mil toneladas despejadas diariamente. Andreguetto defende que o tempo de uso vai se estender até janeiro de 2010 em razão do remanejamento dos grandes geradores – a partir do dia 15 deste mês, serão obrigados a dar destinação final aos seus resíduos.
Conforme Burko, a chance de erro na escolha do local cresce na medida em que o tempo se torna mais exíguo. “Em uma emergência, vê-se apenas o local em que se perde menos. Não podemos chegar a esse ponto”, diz.

Área está a 5 Km do centro

Localizado a 5 quilômetros do centro de Mandirituba e a um quilômetro da BR-116, administrada pela concessionária OHL no trecho, o atual terreno, em fase de licenciamento pelo IAP, está no espaço destinado para a zona industrial de Mandirituba. A menos de um quilômetro, encontra-se uma pequena vila, que, em caso de escolha da área, deve ser removida. Maria Schuartz Wolff, proprietária de uma das residências, se mostra resignada. “Não adianta tentar lidar com eles. Espero que o lixo não venha para cá”, diz.

Ex-moradora do bairro Pinheirinho, Maria vive em um terreno de quase dois alqueires há 17 anos. Uma vida bucólica, acompanhada de cachorros, das galinhas e de outros animais, além da tranquilidade e silêncio. “Meu marido tem uma oficina e vivemos bem por aqui”, conta. “Compramos madeira para construir outra casa. Nem começamos porque não podemos gastar dinheiro à toa em uma obra dessas sem saber se o lixo vem ou não”, explica.

A esperança de Maria é que a indústria não saia do papel naquele terreno. Sua expectativa diz respeito a muito mais do que uma mera mudança de vida. “É estranho que o lixo venha para cá porque o Rio Maurício passa no fundo da minha casa e também um outro riozinho passa aqui perto. Meu vizinho pesca até lambari por lá”, relata. “Nunca fui chamada para reunião nenhuma sobre isso. Espero receber boa indenização para sair daqui”.

Confusão
Conforme Antonio Maciel Machado, prefeito de Mandirituba, há confusão da população de Mandirituba entre os terrenos. Em 2002 e 2003, houve discussão e audiência pública para instalação de um novo aterro em uma área da cidade de propriedade da Cavo, com 32 mananciais e floresta primária de Araucária. “Os problemas sociais e ambientais são menores na nova área”, garante o prefeito.

Licenciamento em três fases
Para a procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho, o licenciamento de qualquer um dos três terrenos – em Mandirituba, Fazenda Rio Grande e na própria Caximba – não pode ocorrer sem a definição da tecnologia empregada. “Sem essa clareza de como será a operação, não se pode autorizar uma indústria de reciclagem”, explica. “E a administração deveria ficar por conta da prefeitura, porque o lixo não pode ser transformado em negócio. É preciso buscar o menor impacto social”.
De acordo com Burko, o licenciamento ocorre em três fases distintas. O que se discute, neste momento, é apenas o licenciamento prévio. “Estuda-se a questão de localização da indústria”, explica Burko. “Há, ainda, a licença que visa a entender qual será a tecnologia usada.
E a de operacional, que apura como será operada”. (VB)