(Vinicius Boreki e Viviane Favretto - Gazeta do Povo)

Projeto para estender vida útil do aterro sanitário provoca reação negativa entre ecologistas e órgãos ambientais. Protesto de moradores causa fila de caminhões de lixo.

Com sua capacidade praticamente esgotada, o Aterro Sanitário da Caximba se transformou em uma bomba-relógio. A intenção de estender o prazo de vida útil por mais seis meses, confirmada ontem pela prefeitura de Curitiba, desencadeou um protesto que bloqueou o acesso ao aterro e provocou uma fila de caminhões de lixo. A manifestação prejudicou a coleta na capital e região metropolitana.

A prefeitura garante que a norma que obriga os grandes geradores de lixo – estabelecimentos que produzem mais de 600 litros por semana – a dar destinação final aos seus resíduos a partir de amanhã e não mais depositar os resíduos na Caximba aumentará a sobrevida do aterro.

Segundo a coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Oliveira Dias, com essa medida, 400 toneladas de lixo deixarão de ser levadas ao aterro diariamente. “São ajustes que possibilitam maior uso, dentro dos padrões autorizados pelo licenciamento”, diz, garantindo que existe estabilidade para uso do aterro até janeiro de 2010. O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, foi categórico ao comentar o assunto: “Seria uma irresponsabilidade do IAP permitir a ampliação.”

A indefinição sobre o prazo de encerramento do aterro se estende desde 2004. Laudos do IAP mostram que em julho ou agosto o espaço atingirá o limite. Os técnicos rechaçam a possibilidade de ampliação ou readequação, porque a vida útil do aterro já foi aumentada em pelo menos três oportunidades. O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, se mostra contrariado com o argumento da prefeitura. “Pedimos que 30% do chorume do aterro fosse recirculado e a prefeitura informou que não havia estabilidade. Mas para essa ‘ampliação’ há estabilidade”, afirma. Marilza diz que se trata apenas de “ajustes operacionais” para chegar à altura máxima de empilhamento do lixo, que é de 940 metros, permitida pelo IAP.

Caso a ampliação seja negada, Curitiba e mais 16 cidades da região metropolitana podem não ter local para destinar seu lixo, enquanto não for concluída a licitação promovida pelo Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos para escolha da empresa que irá gerir o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos.

Manifestação
Os manifestantes fecharam a rua que dá acesso ao aterro às 4 horas da madrugada e a passagem só foi liberada às 18 horas. Nesse intervalo, os caminhões que fizeram a primeira coleta do dia ficaram parados em pontos ao longo da BR-116. Com isso, não voltaram para novas coletas (são feitas em média três viagens por dia), o que afetou o sistema de recolhimento de lixo durante a tarde, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Comerciante na Caximba, Jadir Silva de Lima diz que a comunidade defende o selamento do aterro em julho e que não aceita a prorrogação em função do mau cheiro e outros problemas causados pelo aterro, como o chorume que atinge o Rio Iguaçu. Os moradores também reivindicam a participação de uma comissão para fiscalizar o material destinado ao aterro. Eles afirmam que a Caximba está recebendo resíduos que deveriam ter outro destino.
O secretário municipal do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, afirma que a comissão poderá ser formada e terá acesso ao aterro, desde que seja constituída por pessoas que tenham “habilidade técnica reconhecida pelo Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia)”. Conforme o secretário, não será permitida a entrada de pessoas despreparadas para fiscalizar. Um grupo que representa a comunidade foi recebido, à tarde, pelo presidente do IAP, Vitor Hugo Burko. De acordo com Lima, Burko se comprometeu a negociar a liberação da entrada de uma comissão no aterro sanitário.
Além de Andreguetto e de Burko, estiveram no local do protesto o coordenador da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos. A presença das autoridades foi imposta como condição para que a passagem dos caminhões fosse liberada ao meio-dia. Mas como a comunidade não ficou satisfeita com a falta de compromisso do secretário Andreguetto em selar o aterro em julho, o protesto foi mantido até o fim da tarde.

Ampliação é perigosa
O Aterro da Caximba se divide, hoje, em duas grandes “montanhas”: uma abriga resíduos velhos e a outra o lixo recente. Por meio de fotos aéreas é possível observar a existência de, pelo menos, dez células distintas – espécie de andar de lixo soterrado por terra. Segundo Vitor Hugo Burko, a decomposição do lixo nos primeiros “andares” dificulta o cálculo que defina qual quantidade de peso pode ser colocada no topo do aterro sem alterar a estabilidade. “Pode ter se formado algum tipo de vácuo na decomposição dos resíduos”, explica.
Laura Jesus de Moura e Costa, coordenadora do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea), defende que, em função da forma como foi construída a Caximba, uma possível ampliação ou adequação deve ser considerada como última alternativa. Para Laura, faltou investimento em tecnologia para reciclagem e reaproveitamento desde 1989. “Em 20 anos de Caximba, não se investiu em uma usina de reciclagem. Até a matéria orgânica pode ser reaproveitada hoje”, diz. “As dificuldades do Aterro da Caximba são resultado direto do atraso tecnológico e falta de investimentos da administração pública”.

Chorume do aterro polui o Rio Iguaçu

O chorume gerado pelo Aterro da Caximba é outro motivo de conflito entre a prefeitura de Curitiba e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Desde que o aterro entrou em operação, há 20 anos, o líquido vaza para as cavas do Iguaçu e, em seguida, para o rio. O chorume é resultado do apodrecimento do material orgânico e pode transportar elementos da decomposição de outros resíduos, incluindo os tóxicos. Por mês, conforme a prefeitura, 20 milhões de litros caem no Rio Iguaçu – 240 milhões em um ano.

O secretário de Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreguetto, afirma que o chorume não é responsável pelos altos índices de poluição do Rio. “Colhemos amostras analisadas por laboratórios da UFPR de tempos em tempos. Ele não contribui para a piora da qualidade do Rio Iguaçu”, diz. Algumas análises da prefeitura indicam que, depois de receber o chorume, o rio fica, paradoxalmente, “menos poluído”. No entanto, por melhor que seja o tratamento, o chorume continua sendo um líquido carregado de agentes poluentes, como os coliformes.

Conforme a Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), efluentes podem ser despejados no curso dos rios desde que estejam dentro das condições estabelecidas. Os rios apresentam capacidade de depuração de elementos como o chorume e esgoto em função da vazão e quantidade de água. Um dos padrões de qualidade exigidos para o despejo é que a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) – consumo de oxigênio por meio de reações biológicas e químicas – não ultrapasse 150 miligramas por litro (limite estabelecido pelo IAP).

Conforme a prefeitura, em muitos momentos, o chorume sai das estações de tratamento com índice superior ao estipulado, mas o trabalho de mistura realizado pelas cavas faz com que o líquido esteja dentro das exigências quando entra em contato com o rio. Laudos do IAP indicam que, em seis avaliações em 2008, a DBO esteve sempre acima do permitido. Mas a prefeitura confirma apenas que a Demanda Química de Oxigênio (DQO), que mede a quantidade de matéria orgânica que pode ser oxidada, está acima dos limites. “Poderíamos baixar a DQO com cloro, por exemplo, mas aumentaríamos a toxicidade”, explica Marilza Oliveira Dias, coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente.

Odor e cor
À medida que o chorume se mistura com as cavas do Rio Iguaçu, a coloração da água se torna cada vez mais escura e o cheiro mais forte, chegando a causar náuseas. Esse líquido de cor preta e extremamente malcheiroso atinge o rio por meio de um córrego. “Estamos concluindo um projeto de aproveitamento para melhorar também a coloração do líquido. Nosso tratamento não está 100%, mas buscamos eficiência maior”, diz Andreguetto.
“Não se pode avaliar o chorume só por sua cor. O Rio Negro é escuro e nem por isso é contaminado”, argumenta Marilza. “Toda coloração é resultado da sedimentação de algum material. No caso do chorume, a coloração decorre somente do lixo”, contestar Lídia Lucaski, presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar). Já o odor forte se deve à presença de gás sulfídrico. Em 2001, a Amar entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar impedir que o efluente seja despejado no Rio Iguaçu, mas o processo está em andamento até hoje.

Licenças prévias devem sair ainda nesta semana

As licenças prévias para os terrenos da Caximba, em Curitiba, e de Fazenda Rio Grande, que poderão receber o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar), devem ser expedidas ainda nesta semana, segundo o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko. A terceira, de Mandirituba, está fora do páreo, no momento, em razão de uma lei municipal que impede a instalação da unidade. Nas próximas semanas, a Câmara de Vereadores deve votar a revogação da lei.

A demora na definição da área e na licitação para a escolha do operador do sistema provoca o impasse entre a prefeitura de Curitiba e o IAP. As instituições concordam em um ponto: a questão do lixo na capital e região metropolitana está à beira da emergência. Qualquer contestação pode deixar 17 cidades sem local para destinar o lixo. “Estamos trabalhando dentro de um limite de tempo. As contestações são legítimas, mas podem criar dificuldades para a sociedade”, opina Marilza Oliveira Dias, coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba.

No início de março, a classificação das propostas técnicas da licitação foi apresentada. Quatro consórcios e duas empresas individuais permaneceram na disputa, totalizando a participação de 15 empresas. Dois consórcios foram desclassificados. Esta semana deve ser publicado o resultado da análise técnica, que responde por 60% da pontuação da licitação. Os outros 40% são relativos ao preço, que será analisado na sequência. O valor máximo estipulado pelo consórcio é de R$ 73 a tonelada.

Secretário diz que bloqueio teve motivação política

De acordo com a prefeitura de Curitiba, a manifestação que impediu os caminhões de despejarem lixo no Aterro da Caximba foi organizada por pessoas de fora do estado, que não conhecem o processo de licitação e as dificuldades enfrentadas. “Qual é o interesse em fazer um ato desses?”, questiona o secretário municipal de Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto. “A prefeitura não vai se submeter a interesses econômicos ou políticos. Queremos encerrar a licitação e resolver a questão do lixo de uma vez por todas”.

Andreguetto, no entanto, não quis nominar quais seriam os interesses por trás do protesto nem quem seriam os organizadores “estrangeiros”. “Não podemos, em hipótese alguma, colocar em risco à saúde pública das pessoas. Não somos irresponsáveis e vamos resolver a licitação e encerrar a Caximba o mais cedo possível, quando houver outro espaço para destinar o lixo”, diz.