(Gladson Angeli, com informações de Vinicius Boreki - Gazeta do Povo)

A abertura das propostas de preço da licitação para a empresa que gerenciará o lixo de Curitiba e em outros 16 municípios da região metropolitana nos próximos 20 anos ficou paralisada por cerca de duas horas na tarde desta terça-feira (19). Uma liminar impediu a abertura dos envelopes de dois dos cinco grupos que participam da licitação. Na semana passada, o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos conseguiu derrubar outra liminar que suspendia todo o processo.

A liminar do desembargador Marcos Moura, da 3ª Vara da Fazenda Pública, impediu a abertura das propostas de preços dos consócios Recipar e Paraná Ambiental, ambos classificados em primeiro e segundo lugar na fase técnica da licitação. A liminar foi pedida pela empresa Tibagi e Construções Ltda, terceira colocada nas propostas técnicas. Foram abertas as propostas dos consórcios Gralha Azul, Pró-Ambiente e Tibagi, além do Eco-Paraná, que não havia sido classificado na primeira fase, mas conseguiu na Justiça permanecer no processo licitatório.

"Acatamos a liminar, e vamos aguardar uma decisão definitiva sobre as duas propostas. O interesse do Consórcio é de que se conheça a propostas de todas as empresas habilitadas, principalmente das duas que obtiveram as melhoras notas técnicas na primeira fase", disse a secretária executiva do Consórcio, Marilza Dias.

As quatro propostas abertas pela comissão serão agora analisadas junto com as planilhas de custos. O preço máximo previsto no edital é de R$ 78,00 por tonelada de lixo. A nota de preço tem peso quatro e a proposta técnica, peso seis.

Caximba

O consórcio corre contra o tempo, já que a vida útil do aterro sanitário do bairro da Caximba, zona sul de Curitiba (para onde é levado o lixo da capital e dos demais municípios), está perto do fim. Pela análise dos técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) o prazo seria o mês de julho, mas a prefeitura afirma que poderá ir até janeiro. Em abril a prefeitura de Curitiba notificou os empreendimentos que geram mais de 600 litros de resíduos por semana para deixarem de utilizar a Caximba, e isso teria estendido a vida útil do aterro até o começo de 2010.

A empresa que vencer a licitação terá de enfrentar um problema: o local onde a usina de lixo e o novo aterro serão instalados. O IAP liberou a licença prévia para duas áreas: uma na própria Caximba, em Curitiba, e outra em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana. Entre as condicionantes para a instalação, está a proibição da empresa de lançar qualquer efluente em rios. O chorume, neste caso, terá de ser evaporado.

A usina do lixo terá de recuperar materiais para reciclagem, fazer a compostagem de produtos orgânicos e transformar em combustível o que não for reciclado. Apenas 15% do total do lixo deverá ir para o aterro.