(Jorge Olavo - Gazeta do Povo)

Trabalho no aterro devia estar parado desde quarta, mas município argumenta que liminar permite obras

Um embargo do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) determinou que, desde quarta-feira, as obras da prefeitura de Curitiba no Aterro da Caximba sejam interrompidas. Mas, apoiado em uma decisão judicial, o município vem descumprindo a ordem administrativa. Este é mais um episódio do im­­passe sobre o lixo da capital e região metropolitana na semana em que decisões do Tribunal de Justiça (TJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná agitaram o processo licitatório que definiu a empresa responsável pela indústria de reciclagem que substituirá a Caximba.

De acordo com o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, o embargo foi tomado porque o instituto não foi intimado sobre a decisão judicial do juiz Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, do TJ, de 13 de novembro de 2009, que autorizou a prefeitura a iniciar as obras para o encerramento do aterro da Caximba. “Se houve mesmo essa liminar, eles induziram o juiz a erro dizendo que não havia outra possibilidade. Eles [prefeitura] estão fazendo o que bem entendem, sem nenhum critério. No mínimo, a Justiça tem de definir quem irá controlar isso”, afirma Burko.