(Vinicius Boreki - Gazeta do Povo)

Atraso no cronograma da licitação pode forçar a adoção de um plano alternativo para a destinação do lixo.

Um dia depois de o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) garantir que o prazo para uso do Aterro da Caximba não deve ultrapassar julho ou agosto deste ano, a prefeitura de Curitiba afirmou que vai usar a Caximba até esgotar o limite do licenciamento. Por esse motivo, o espaço pode ser usado além de janeiro de 2010, antiga marca estabelecida pela administração municipal.

A Caximba já ganhou seis meses de “vida” nos últimos tempos. Em agosto do ano passado, o secretário de meio ambiente, José Antonio Andreguetto, disse que o espaço seria encerrado em julho deste ano. Agora, o secretário afirmou que o tempo de uso será definido seguindo o licenciamento do IAP – 940 metros de altitude, tendo como base o nível do mar. Uma das formas de aumentar o tempo de vida é a proibição para que os grandes geradores – empresas que produzem mais de 600 litros de resíduos por semana – depositem seus lixos na Caximba a partir de hoje. Ontem, o secretário e a coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Oliveira Dias, estiveram na Câmara Municipal de Curitiba para tirar dúvidas dos vereadores sobre o problema do lixo.

A prefeitura de Curitiba sabe que o prazo para divulgar o resultado da licitação do lixo e definir o novo terreno, onde será instalado o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar), fica cada vez mais escasso. A conclusão da concorrência – que vai definir as empresas que vão operar a indústria – deve ser divulgada na semana que vem. O prazo para contestação entre os participantes é de 15 dias. E, neste intervalo, um dos três terrenos em fase de licenciamento pelo IAP – Curitiba, Fazenda Rio Grande e Mandirituba – terá de ser escolhido.

Ao IAP, depois dessas definições, cabe completar o licenciamento, autorizando a tecnologia empregada e forma de operação, caso estejam adequadas com os padrões. Conforme o presidente do órgão, Vítor Hugo Burko, esse procedimento deve demorar ao menos dois meses. “O IAP tem vontade de resolver o mais rápido possível, mas se trata de um assunto complexo, que merece ser discutido da forma adequada”, argumenta.

Por conta de um possível atraso nos cronogramas, Andreguetto admite que a prefeitura trabalha com a possibilidade de um “plano B” para que as cidades não fiquem sem espaço para depositar o lixo. “Se lá na frente os cronogramas não casarem, teremos outras alternativas. Todos nossos técnicos pensam em uma forma de solucionar o problema. Não vamos, porém, criar nenhum tumulto”, diz. Em fevereiro deste ano, o IAP afirmou que um terreno em Ponta Grossa poderia ser usado pela prefeitura de Curitiba em casos emergenciais.

Moradores da região da Caximba, em Curitiba, afirmam que, se o IAP licenciar o terreno próximo ao atual aterro, vão bloquear de forma permanente o acesso dos caminhões à Caximba, nos mesmos moldes do protesto de segunda-feira.

Entenda o caso

Desde 2002, o Consórcio busca nova área para depositar o lixo gerado em Curitiba e mais 16 municípios. Nos últimos meses, porém, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e prefeitura de Curitiba divergem sobre o prazo limite de uso do Aterro da Caximba.
2002 e 2003 – Prefeitura de Curitiba e Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos tentam encontrar nova área para aterro sanitário. Terreno em Mandirituba é escolhido, mas uma Ação Civil Pública impede a instalação por limitações ambientais.

2004 – Aterro da Caximba recebe nova licença do IAP autorizando o uso até a altitude de 940 m, a partir do nível do mar.

Fevereiro de 2008 – Licitação do Consórcio é interditada pelo Tribunal de Justiça. As propostas deveriam ser entregues em março do ano passado.

Agosto de 2008 – A concorrência é liberada. Secretário do Meio Ambiente de Curitiba, José Antonio Andreguetto, afirma que prazo para uso da Caximba se encerrará em julho de 2009.

Fevereiro de 2009 – Presidente do IAP, Vítor Hugo Burko, afirma que um terreno em Ponta Grossa será licenciado e pode servir de “plano B” para o Consórcio. Desde então, prefeitura e IAP divergem sobre a capacidade do aterro. Para a prefeitura, o prazo limite é janeiro de 2010. Conforme o IAP, não deve ultrapassar julho ou agosto deste ano.